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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

CADA UM NO SEU QUADRADO


Ola.

STF esta errado em caçar os mandatos dos parlamentares envolvidos com o mensalão? Sim. Muito errado. Cada um tem suas atribuições. Camara tem as suas,  STF tem as suas, Senado também. O problema de agora é que, camara (leia-se alguns parlamentares) querem transformar um julgamento criminal em político. STF não julga crimes políticos. Isso seria competência da camara. Porem, desde 1988, essas competências acabaram se misturando e deixando margens para varias interpretações. STF se acha no direito, já que julga crime e não política, em retirar os mandatos dos culpados. Camara se acha no direito, já que são deputados, de imputar as penas necessárias, inclusive, a retirada do mandato. Deveria fazer a lição de casa, quem sabe nao haveria problemas de mistura de obrigações.
Com quem ficaria o peso do trabalho? Se houvesse uma camara não subordinada a partidos, com certeza, ela seria o órgão mais adequado, e legal, para julgar os crimes (mesmo não sendo políticos) dos deputados. Sendo partidária, com certeza, esse julgamento, já que as pautas são escolhidas aleatoriamente ou por necessidades, se prolongaria por muito tempo, deixando cair no esquecimento ou ate que o mandato seja terminado.
Portanto, já esta mais que na hora de uma nova constituinte. Temos que deixar cada um no seu quadrado de obrigações  e de comportamento. Sem isso, e com urgência, estaremos entrando em uma guerra de poderes e com o perigo de qualquer hora termos um pais parado por um ladrão de galinhas que se julgara perante uma corte maior. Com certeza, a galinha sairá prejudicada.

Abs

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